Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:05

OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%

anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:15

Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:47

Prova ilegível de depósitos apresentada durante execução não desobriga empresa de quitar diferenças de FGTS

empresa ao pagamento das diferenças de FGTS, ainda que fizesse prova de alguns desses depósitos na fase de execução.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:00

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:55

Ação declaratória. Candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial.

Recurso de apelação e reexame necessário. Nomeação tardia que não configura preterição ou ato ilegítimo da admnistração.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:45

Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal

de ofício consubstanciado no auto de infração no âmbito federal. Na fase inquisitória há verificação
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, pela Editora Saraiva. Coordenador da Coleção OAB
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante. Coordenador da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:05

Embargos de declaração. Omissão.

Não-ocorrência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:10

Seleção externa para formação de cadastro de reserva.

Empresa pública e sociedade de economia mista.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico

primeira tentativa no Exame de Ordem com 83 pontos na 1ª fase e nota 9,0 na 2ª fase. Vencedora do
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:46

Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:26

Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

processual do trabalho o que visa oferecer substancial fluidez na fase de execução de créditos
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:53

Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente

indenização, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma consumidora contra operadora de telefonia
Array Publicado em 2021-01-21T13:45:57+00:00

Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de
Array Publicado em 2020-10-02T15:03:49+00:00

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 8983

anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte

empresa ao pagamento das diferenças de FGTS, ainda que fizesse prova de alguns desses depósitos na fase de execução.

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Recurso de apelação e reexame necessário. Nomeação tardia que não configura preterição ou ato ilegítimo da admnistração.

de ofício consubstanciado no auto de infração no âmbito federal. Na fase inquisitória há verificação

obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, pela Editora Saraiva. Coordenador da Coleção OAB

Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante. Coordenador da

Não-ocorrência.

Empresa pública e sociedade de economia mista.

primeira tentativa no Exame de Ordem com 83 pontos na 1ª fase e nota 9,0 na 2ª fase. Vencedora do

decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito

processual do trabalho o que visa oferecer substancial fluidez na fase de execução de créditos

indenização, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma consumidora contra operadora de telefonia

caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de

pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.

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